Carta Social de Cabo Verde

A carta social de Cabo Verde é um inventário permanente dos equipamentos, serviços sociais para os que deles precisam, um instrumento de diagnóstico e de apoio a tomada de decisão para os poderes públicos no domínio da solidariedade social, designadamente para a correcção das assimetrias regionais, mas também de controle da intervenção pública e das organizações da sociedade civil no domínio da solidariedade social