{"doc_desc":{"title":"Carta Social de Cabo Verde 2004","idno":"DDI-CV-INE-CS\/RESS-2004-v01","producers":[{"name":"CITI- HABITAT","abbreviation":"ONG","affiliation":"","role":"ASdasd"},{"name":"Direc\u00e7\u00e3o Geral da Solidariedade Social","abbreviation":"DGSS","affiliation":"Minist\u00e9rio do Trabalho e Solidadriedade ","role":"ASdasd"},{"name":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","abbreviation":"INE","affiliation":"Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","role":"ASdasd"},{"name":"N\u00facleo Operacional da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o","abbreviation":"NOSI","affiliation":"Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","role":"ASdasd"}],"prod_date":"2003-10","version_statement":{"version":"Vers\u00e3o 01 (Fevereiro 2011). Esta \u00e9 a primeira vers\u00e3o"}},"study_desc":{"title_statement":{"idno":"DDI-CV-INE-CS\/RESS-2004-v01","title":"Carta Social de Cabo Verde","sub_title":"Recensemento dos Equipamentos e Servi\u00e7os Sociais 2004","alt_title":"RESS"},"authoring_entity":[{"name":"Direc\u00e7\u00e3o Geral da Solidariedade Social","affiliation":"Minist\u00e9rio do Trabalho e Solidariedade"},{"name":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","affiliation":"Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as"}],"oth_id":[{"name":"Plataforma das ONG\u2019s","affiliation":"","email":"","role":""},{"name":"CITI-HABITAT","affiliation":"","email":"","role":""},{"name":"Cruz Vermelha","affiliation":"","email":"","role":""},{"name":"C\u00e2maras Municipais","affiliation":"","email":"","role":""},{"name":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o","affiliation":"","email":"","role":""},{"name":"Outras institui\u00e7\u00f5es gestoras dos equipamentos e servi\u00e7os sociais.","affiliation":"","email":"","role":""}],"production_statement":{"producers":[{"name":"N\u00facleo Operacional da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o","affiliation":"Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","role":""}],"copyright":"(c) 2004, Direc\u00e7\u00e3o Geral da Solidariedade Social \/ Instituto Nacional de Estat\u00edstica","funding_agencies":[{"name":"Governo de Cabo Verde","abbreviation":"","role":""},{"name":"Coopera\u00e7\u00e3o Portuguesa","abbreviation":"","role":""},{"name":"Banco Mundial,","abbreviation":"","role":""}]},"distribution_statement":{"contact":[{"name":"Ren\u00e9 Fernandes","affiliation":"DGSS","email":"ReneF@gov1.gov.cv ","uri":""},{"name":"Ren\u00e9 Charles Silva","affiliation":"INE","email":"Rene.sylva@ine.gov.cv","uri":"www.ine.cv"}]},"series_statement":{"series_name":"Administrative Records, Other (ad\/oth]","series_info":"A carta social de Cabo Verde \u00e9 um invent\u00e1rio permanente dos equipamentos, servi\u00e7os sociais para os que deles precisam, um instrumento de diagn\u00f3stico e de apoio a tomada de decis\u00e3o para os poderes p\u00fablicos no dom\u00ednio da solidariedade social, designadamente para a correc\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais, mas tamb\u00e9m de controle da interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no dom\u00ednio da solidariedade social. Ser\u00e1 assim um sistema de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, acess\u00edvel e pertinente para os que precisam como para os que t\u00eam a responsabilidade de operacionalizar respostas sociais.\n\nA carta social foi implementada pelo CITI- HABITAT, em parceria com a Direc\u00e7\u00e3o Geral da Solidariedade Social, o Instituto Nacional de Estat\u00edstica, o N\u00facleo Operacional da Sociedade de Informa\u00e7\u00e3o de entre outros."},"version_statement":{"version":"Esta \u00e9 a primeira vers\u00e3o.","version_date":"2011-02-11","version_notes":"Esta \u00e9 a primeira vers\u00e3o."},"study_info":{"keywords":[{"keyword":"specific social services: use and provision [15.3]","vocab":"CESSDA","uri":"http:\/\/www.nesstar.org\/rdf\/common"}],"topics":[{"topic":"specific social services: use and provision [15.3]","vocab":"CESSDA","uri":"http:\/\/www.nesstar.org\/rdf\/common"}],"abstract":"A carta social de Cabo Verde \u00e9 um invent\u00e1rio permanente dos equipamentos, servi\u00e7os sociais para os que deles precisam, um instrumento de diagn\u00f3stico e de apoio a tomada de decis\u00e3o para os poderes p\u00fablicos no dom\u00ednio da solidariedade social, designadamente para a correc\u00e7\u00e3o das assimetrias regionais, mas tamb\u00e9m de controle da interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no dom\u00ednio da solidariedade social. Ser\u00e1 assim um sistema de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, acess\u00edvel e pertinente para os que precisam como para os que t\u00eam a responsabilidade de operacionalizar respostas sociais. Em suma, a carta social ser\u00e1 um m\u00f3dulo importante do livro branco sobre a pobreza em Cabo Verde.","time_periods":[{"start":"2004-06-01","end":"2004-07-01","cycle":""}],"coll_dates":[{"start":"2004-06-01","end":"2004-07-01","cycle":""}],"nation":[{"name":"Cabo Verde","abbreviation":"CV"}],"geog_coverage":"Nacional","geog_unit":"Equipamentos ou servi\u00e7os sociais","analysis_unit":"Estabelecimento","universe":"No \u00e2mbito deste recenseamento ser\u00e3o entrevistados os propriet\u00e1rios e\/ou gestores dos equipamentos ou servi\u00e7os sociais, e complementarmente, e sempre que necess\u00e1rio, os respons\u00e1veis de cada val\u00eancia.","data_kind":"Registos administrativos [adm]","notes":"O recenseamento dos equipamentos e servi\u00e7os sociais de Cabo Verde \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de recolha exaustiva de dados relativos aos  mesmos   e respectivas val\u00eancias. Visa a caracteriza\u00e7\u00e3o detalhada, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados sobre a cobertura dos equipamentos e servi\u00e7os sociais; o grau de justeza na afecta\u00e7\u00e3o dos recursos ao sector da protec\u00e7\u00e3o e   solidariedade sociais; a qualidade das respostas como tamb\u00e9m, sobre as diferen\u00e7as em mat\u00e9ria de cobertura  e os par\u00e2metros de  estabelecimento de prioridades."},"method":{"data_collection":{"data_collectors":[{"name":"Direc\u00e7\u00e3o Geral da Solidariedade Social","abbreviation":"DGSS","affiliation":"Minist\u00e9rio do Trabalho e Solidariedade"},{"name":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","abbreviation":"INE","affiliation":"Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as"}],"sampling_procedure":"N\u00e3o se aplica","sampling_deviation":"N\u00e3o se aplica","coll_mode":["Face-to-face [f2f]"],"research_instrument":"No recenseamento dos equipamentos e servi\u00e7os sociais de Cabo Verde utilizou-se   dois  tipos de question\u00e1rio: 1. O Boletim do Equipamento, O Boletim Adicional, sendo este utilizado quando o equipamento possuir mais de uma val\u00eancia. A equipa de trabalho, coordenada pela Direc\u00e7\u00e3o Geral da Solidariedade Social e que integrou t\u00e9cnicos do Instituto Nacional de Estat\u00edstica, que elaborou os instrumentos t\u00e9cnicos de recolha de dados, os question\u00e1rios, o manual de\nterreno e a guia de supervis\u00e3o.\n\n\nO Boletim do Equipamento e Val\u00eancia que compreende perguntas relativas a (o):\n\n- Identifica\u00e7\u00e3o do equipamento\n- Situa\u00e7\u00e3o do Equipamento\n- Situa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica do Equipamento\n- Entidade propriet\u00e1ria do equipamento\n- Entidade Gestora do Equipamento\n- Descri\u00e7\u00e3o do equipamento\n- Fontes de financiamento para constru\u00e7\u00e3o\/remodela\u00e7\u00e3o\n- Val\u00eancias existentes no equipamento\n- Recursos humanos\nIdentifica\u00e7\u00e3o da val\u00eancia \n-  Entidade gestora da val\u00eancia\n- In\u00edcio de funcionamento\n- Hor\u00e1rio de funcionamento\n- Modalidade de funcionamento \n- Per\u00edodo de funcionamento durante o ano \n- N\u00famero de utentes inscritos \n- Categoria de utentes  \n- Motivo de Admiss\u00e3o \n- Servi\u00e7os prestados e actividades desenvolvidas\n- Fontes de financiamento para funcionamento\n- Custos para os utentes\n\n\n2. Boletim Adicional de Val\u00eancia que compreende m\u00f3dulos relativos a (o):\n\n- Identifica\u00e7\u00e3o da val\u00eancia \n-  Entidade gestora da val\u00eancia\n- In\u00edcio de funcionamento\n- Hor\u00e1rio de funcionamento\n- Modalidade de funcionamento \n- Per\u00edodo de funcionamento durante o ano \n- N\u00famero de utentes inscritos \n- Categoria de utentes  \n- Motivo de Admiss\u00e3o \n- Servi\u00e7os prestados e actividades desenvolvidas\n- Fontes de financiamento para funcionamento\n- Custos para os utentes","coll_situation":"Para a recolha de dados foi realizada na cidade da Praia, uma forma\u00e7\u00e3o destinada aos agentes inquiridores e supervisores. A mesma aconteceu em duas salas do Instituto Nacional de Administra\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o e durou 5 dias \u00fateis. Para tanto os agentes dos outros concelhos  deslocaram-se a cidade da Praia e ali permaneceram, por um total de sete dias. A forma\u00e7\u00e3o foi realizada por uma equipe de 4 formadores, ou seja os quatros supervisores n\u00e3o recrutados sendo um t\u00e9cnico do INE e 3 outros mobilizados pela DGSS.\n\n  A forma\u00e7\u00e3o compreendeu sess\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o, estudos de caso, entrevistas simuladas em sala assim como uma parte pratica no terreno. A pratica consistiu no recenseamento efectivo de 22 equipamentos e servi\u00e7os sociais na cidade da Praia, a realizar no pen\u00faltimo dia da forma\u00e7\u00e3o. O ultimo dia de forma\u00e7\u00e3o foi em sala e foi dedicada a retroalimenta\u00e7\u00e3o e a abordagem das quest\u00f5es log\u00edsticas.\n\nA aplicabilidade dos instrumentos de recolha foi testada, em primeiro lugar, no decurso de uma ac\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o destinada a todos os agentes inquiridores e supervisores, e posteriormente num inqu\u00e9rito piloto realizado nalguns equipamentos sociais existentes no concelho da Praia.\n\nPara al\u00e9m de entrevista, incluiu, tamb\u00e9m, a observa\u00e7\u00e3o e o levantamento das coordenadas geogr\u00e1ficas desses equipamentos utilizando o instrumento adequado, o GPS (Sistema Global de Posicionamento).","act_min":"A recolha de dados foi realizada durante um per\u00edodo de 30 dias, por uma equipe de 43 inquiridores e 6 supervisores.  A equipe de inquiridores foi constitu\u00edda principalmente pelos t\u00e9cnicos sociais do quadro da Direc\u00e7\u00e3o Geral da Solidariedade Social, e 5 t\u00e9cnicos do ICM havendo recurso ao recrutamento de mais 10 inquiridores.\n\nA supervis\u00e3o foi assegurada por 6 supervisores da  Direccao-Geral da Solidariedade Social.","weight":"N\u00e3o se aplica"},"analysis_info":{"response_rate":"N\u00e3o se aplica","sampling_error_estimates":"N\u00e3o se aplica"}},"data_access":{"dataset_use":{"conf_dec":[{"txt":"Antes de obter autoriza\u00e7\u00e3o de acesso todos os usu\u00e1rios devem concordar em:\n1.\tN\u00e3o tirar c\u00f3pias de qualquer ficheiro ou de por\u00e7\u00f5es de ficheiros a que tiver acesso excepto os autorizados pelo depositante.\n2.\tN\u00e3o usar nenhuma t\u00e9cnica que tenda identificar qualquer pessoa, estabelecimento ou unidade de amostragem n\u00e3o identificada nos ficheiros de uso p\u00fablico.\n\nManter em estrito segredo o nome de qualquer estabelecimento ou indiv\u00edduo, que inadvertidamente possa ter sido revelada em qualquer documento, discuss\u00e3o ou an\u00e1lise. Tal revela\u00e7\u00e3o deve ser imediatamente comunicada ao depositante.","required":"yes","form_no":"","uri":""}],"contact":[{"name":"Direc\u00e7\u00e3o Geral da Solidariedade Social","affiliation":"Minist\u00e9rio do Trabalho e Solidariedade ","email":"","uri":""},{"name":"Instituto Nacional de Estat\u00edstica","affiliation":"Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as","email":"inecv@ine.cv","uri":"www.ine.cv"}],"cit_req":"Direc\u00e7\u00e3o Geral da Solidariedade Social\nInstituto Nacional de Estat\u00edstica de Cabo Verder\nRecenseamento dos Equipamentos e Servi\u00e7os Sociais, 2004","conditions":"O Instituto Nacional de Estatistica (INE) autoriza a  utiliza\u00e7\u00e3o dos dados a toda a pessoa (fisica ou moral) individual ou colectiva que submete a respeitar as condi\u00e7\u00f5es seguintes:\n\nO utilizador dever\u00e1 informar  pr\u00e9viamente  por escrito ao INE da utiliza\u00e7\u00e3o e do que ser\u00e1 feito com os dados. Uma c\u00f3pia em Portugu\u00eas, Fran\u00e7\u00eas ou em Ingl\u00eas do projecto de estudo dever\u00e1 ser enviado ao INE.\nOs dados n\u00e3o dever\u00e3o ser nem copiados nem transmitidos a outros organismos ou pessoas, directamente ou indirectamente,  sem o acordo escrito pr\u00e9vio do INE.\nDuas c\u00f3pias de todo o relat\u00f3rio produzido na base dos dados do inqu\u00e9rito ser\u00e3o enviados como informa\u00e7\u00e3o e coment\u00e1rios ao INE.\nToda a publica\u00e7\u00e3o redigida com ajuda dos dados do inqu\u00e9rito dever\u00e1 explicitamente citar a fonte  dos dados e mencionar a contribui\u00e7\u00e3o do INE.","disclaimer":"O INE n\u00e3o responsabilizar\u00e1 do conte\u00fado do relat\u00f3rio produzido a partir dos dados. As opini\u00f5es  exprimidas s\u00e3o da responsabilidade do autor (pessoa fisica ou moral) e n\u00e3o  representar\u00e3o em nenhum caso a opini\u00e3o do INE."}}}}